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Com sólida experiência em Direito Digital, nossos especialistas são hábeis nas seguintes áreas:
Notificações Prevenção ao combate a fraudes; Implementação ou revisão de políticas internas; Revisão de contratos com terceiros; Condução de sindicâncias internas; Prevenção e combate ao vazamento de informações; Treinamento de colaboradores.
Notificações e Interpelações Extrajudiciais; Propositura de ações cíveis de caráter indenizatório e obrigacional; Pedido de tutelas de urgência; Adoção das medidas legais para identificação de responsáveis por condutas ilícitas na Internet; Adoção das medidas legais para investigação de condutas criminosas; Propositura e acompanhamento de ações penais; Propositura de medidas e defesa no âmbito administrativo, cível, criminal e trabalhista; Organização e execução do suporte para as denúncias recebidas, através canal de denúncia.
Monitoramento de conteúdo na Internet (nomes, marcas, domínios, entre outros); Resposta a incidentes; Providências para remoção de conteúdo ofensivo; Adoção de medidas protetivas das marcas; Direito ao esquecimento; Combate ao anonimato; Medidas judiciais inibitórias e indenizatórias.
Implementação ou revisão de regulamentos internos, códigos de conduta, políticas corporativas, de privacidade; Implementação de termos de uso e políticas de sites e apps; Assessoria jurídica em licenciamento de softwares; Assistência na reorganização da área de Compliance, por meio da implementação de soluções digitais; Auxílio na introdução de mecanismos de supervisão, controle e indicadores para prevenir infrações às leis, códigos de conduta e políticas; Auxílio na instauração de sistemas de reporte, por meio da utilização de plataformas digitais.
Repressão e combate à violação de direitos autorais e pirataria; Assessoria jurídica em direitos autorais sobre programa de computador; Repressão à concorrência desleal; Estruturação de licenças e cessões de direitos; Análises jurídicas e pareceres; Monitoramento de marcas e palavras- chaves no ambiente digital.
Elaboração e revisão de contratos de cessões de direitos; Análise de viabilidade de novos negócios; Orientação sobre o tratamento de dados; Análises jurídicas e pareceres; Aplicação de técnicas de Legal Design e Visual Law; Assessoria jurídica para correta produção de provas.
Tradição e Inovação no Direito Digital, Proteção de Dados e Direito Empresarial
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