• Advogada e Professora atuante em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais.
• Sócia fundadora do Pigão, Ferrão e Fioravante Sociedade de Advogados.
• Doutoranda e Mestra em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP).
• Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
• Professora dos cursos de Especialização em Segurança e Inteligência Cibernética, Compliance Digital, Proteção de Dados e Computação Forense, assim como do MBA em Cybersecurity Profissional, todos do Mackenzie.
• Professora do Curso de Extensão em Compliance Digital e Gestão de Proteção de Dados Pessoais e Compliance Contratual, ambos da PUC-Campinas.
• Professora do curso superior de Tecnologia em Defesa Cibernética da Faculdade IBPTECH.
• Professora do curso de Proteção de Dados do CERS/ASSESPRO.
• Coordenadora do MBA de Compliance em Direito Digital e Proteção de Dados – LGPD, da Escola Superior de Direito.
• Integrante do Corpo Docente e Colunista do Portal Neo Jus.
• Professora convidada das principais instituições de ensino do país, como FGV, EPD, UNICID, ESTACIO, AASP, FMU, FIA, AASP e FUTURE LAW.
• Coordenadora da Coordenadoria de Proteção de Dados da OAB/SP (2018).
• Membro efetivo das Comissões de Privacidade e Proteção de Dados e de Compliance da OAB/SP.
Indicada como advogada mais admirada pela conceituada Revista Análise Advocacia 500, em 2017 e de 2019 a 2022, em categorias como “Especializada em Direito Digital”, “Especializada no Estado de São Paulo”, “Setor Econômico/Bancos”, “Financeiro e Comércio” e de 2021 a 2024, no Ranking Análise Advocacia Mulher, nas categorias “Direito Digital”, “Propriedade Intelectual”, “Automotivos e Auto Peças”, “Bancos”, “Setor Comercial”, “Construção e Engenharia” e “Estado de São Paulo”.
Principais Publicações:
• ARAÚJO, Rubia Maria Ferrão de. Excludentes de responsabilidade civil no contexto da proteção de dados pessoais. São Paulo: USP/Faculdade de Direito, 2022.
• FERRÃO, Rubia. Provedores de Aplicação e os Direitos Autorais. Revista Jurídica Themis, Volume 04, Número 06, Janeiro-Junho de 2023.
• FERRÃO, Rubia. Aspectos Jurídicos Relevantes da Proteção de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes na LGPD. In: CABEZÓN, Ricardo de Moraes (Org.). Direitos da Criança e do Adolescente Estudos além do ECA. Leme-SP: Mizuno, 2023. P. 353/374.
• FERRÃO, Rubia. Cinco pontos sensíveis no uso de bitcoins para práticas
criminosas. Conjur, 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-abr-
04/rubia-ferrao-cinco-pontos-sensiveis-uso-bitcoins-crimes. Acesso em: 23 mar. 23.
• FERRÃO, Rubia; KHAYAT, Gabriel; QUINELATO, Pietra. A validade e a força executiva dos contratos eletrônicos empresariais. In: CALAZA, Tales; TAVARES, Viviane Ramone. (Org.). Processo civil 4.0. 1ed. Uberlândia: LAECC, 2021, v. 1, p. 125-146.
• ________. O ônus da prova na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. In: CALAZA, Tales; TAVARES, Viviane Ramone (Org.). Processo civil 5.0. 1ed. Uberlândia: LAECC, 2022.
Fundadora do projeto social de Educação Digital @Mocidadi – Movimento pela
Cidadania Digital.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6919075258032289
Alguns conteúdos online: https://linktr.ee/rubiaferrao
Entrevistas Dra. Rubia Ferrão
Marco Civil da Internet – All TV – Programa Soberania Nacional https://www.youtube.com/watch?v=qEiLiTT9Sc4
Uso das Redes Sociais para disseminação de ódio – Café com Jornal – https://www.facebook.com/cafecomjornal/videos/vb.751183228245876/1613216735375850/?type=2&theater
Vazamento das fotos íntimas de artista – Café com Jornal - http://videos.band.uol.com.br/programa.asp?e=noticias&pr=cafe-com-jornal&v=15629523&p=1&t=Boechat-afirma-sobre-Cunha-Suica-tem-alguma-coisa-muito-concreta
Prisão de executivo do Facebook – Band – http://noticias.band.uol.com.br/jornaldorio/videos/quadros/divirta-se-nico-rezende-se-apresenta-na-sala-baden-powell-neste-domingo/15785310/advogada-comenta-prisao-de-executivo-do-facebook.html
Monitoramento de alunos pelas escolas – Jornal Hoje – https://www.youtube.com/watch?v=gkfVYikitU0
Crimes virtuais: veja como agir caso seja vítima da internet – Hoje em Dia – http://entretenimento.r7.com/hoje-em-dia/videos/crimes-virtuais-veja-como-agir-caso-seja-vitima-da-internet-na-integra-do-hoje-em-dia-16102015
Hábitos dos internautas – JC Debate https://www.youtube.com/watch?v=IvtMtbHMMN4#action=share
Vazamento de fotos íntimas de artista – Jornal da Band – http://noticias.band.uol.com.br/jornaldaband/videos/2015/10/01/15630178-imagens-intimas-na-internet-podem-causar-danos-permanentes.html
Ofensas na Internet – Jornal da Cultura – https://www.youtube.com/watch?v=QK9h95CS898
Vítimas da internet: saiba como agir em caso de bullying virtual – HOJE EM DIA – Record – http://entretenimento.r7.com/hoje-em-dia/videos/vitimas-da-internet-saiba-como-agir-em-caso-de-bullying-virtual/idmedia/52fb78710cf24212acd9b8b0.html
Herança digital ajuda famílias a preservar memória – JORNAL DA GAZETA – http://www.youtube.com/watch?v=TR9VEn7qZf0
Marco Civil da Internet – Revista da Cidade – TV Gazeta – https://www.youtube.com/watch?v=Jb7tU5xU2Uc&feature=youtu.be
Golpistas vendem ingressos falsos da Copa – Jornal da Band – http://videos.band.uol.com.br/programa.asp?e=noticias&pr=jornal-da-band&v=14987865&p=2&t=Homem-paga-conta-de-pessoa-desconhecida
Radio Trianon – AM 740 Programa Observatório do Terceiro Setor Entrevista sobre o Marco Civil JORNALISTA JOEL SCALA
Marco Civil Programa Observatório do Terceiro Setor JORNALISTA JOEL SCALA – https://www.youtube.com/watch?v=nwn0tJTFaM8
A Influência das Redes Sociais no nosso cotidiano – TV GAZETA – REVISTA DA CIDADE http://www.tvgazeta.com.br/?videos=influencia-das-redes-sociais
Importância de guarda de comprovantes de pagamento – JORNAL DA CULTURA https://www.youtube.com/watch?v=vFXxWjbagXU
Geração Y e o Direito Digital – Jornal ESPM no ar – Bloco 1 – https://www.youtube.com/watch?v=SoNYOI-gFmA Bloco 2 – https://www.youtube.com/watch?v=mvP0VD-2Yv4 Bloco 3 – https://www.youtube.com/watch?v=PKC4AO5hsGk
Chantagem Virtual – Café com Jornal – TV BAND – http://noticias.band.uol.com.br/cafe-com-jornal/sp/video/16040020/top5-confira-as-principais-noticias-do-dia-pelo-mundo.html
Casal se preocupa ao receber produtos que nunca comprou – SBT
http://www.sbt.com.br/jornalismo/primeiroimpacto/noticias/83431/Casal-se-preocupa-ao-receber-produtos-que-nunca-comprou.html
Apenas 35% vítimas prestam queixa contra agressores – Café com Jornal - http://noticias.band.uol.com.br/cafe-com-jornal/sp/video/15875826/apenas-35-vitimas-prestam-queixa-contra-agressores.html
Passageiro e Motorista do Uber são agredidos por taxistas – Café com Jornal e Bandnews - http://noticias.band.uol.com.br/cafe-com-jornal/sp/video/15694489/passageiro-e-motorista-do-uber-sao-agredidos-por-taxistas.html
Jornal Nacional – Justiça considera abusivo o compartilhamento de dados pessoais - http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/11/justica-considera-abusivo-o-compartilhamento-de-dados-pessoais.html
Falando sobre Direito Digital para o Pode Contar – https://www.youtube.com/watch?v=hP4g1ihyShM – https://www.facebook.com/VALIDcertificadoradigital/videos/vb.190320721046274/1446298015436865/?type=2&theater
Falando sobre provas nas investigações ao Jornal da Cultura – Confira a matéria na íntegra em https://www.youtube.com/watch?v=T9ci8NMxfds (a partir dos 44 minutos)
“buildcoin” – criptomoeda que será utilizada pelo Governo de São Paulo para financiar um projeto de iluminação pública em alguns municípios. Parte dos salários de alguns dos profissionais será paga com este ativo.
Bom Dia Brasil:
https://globoplay.globo.com/v/6363759/
Entrevista sobre Golpes na Internet ao Jornal da Cultura. Confira a matéria completa em https://www.youtube.com/watch?v=eIQCzL_u1Qo (A partir de 6:45)
Comentando os desafios do Direito Digital no Café com Jornal – https://www.facebook.com/cafecomjornal/videos/1745450822152440/
Comentando os principais assuntos do Direito Digital no Café com Jornal – https://www.facebook.com/cafecomjornal/videos/1745463542151168/
Retrospectiva sobre os principais fatos do Direito Digital ao Café com Jornal – https://www.facebook.com/cafecomjornal/videos/1745452385485617/
Falando ao Café com Jornal sobre os principais assuntos envolvendo o Direito Digital – https://www.facebook.com/cafecomjornal/videos/1745503445480511/
O Jornal da Cultura falou sobre os Projetos de Lei de Proteção de Dados Pessoais. Confira minha contribuição e a notícia na íntegra em https://www.youtube.com/watch?v=R9VE9loUNoE (a partir de 29:06)
Entrevista sobre o caso envolvendo o Facebook e a Cambridge Analytica para o jornalista Herodoto Barbeiro, do Jornal da Record News, disponível https://noticias.r7.com/record-news/jornal-da-record-news/videos/especialista-explica-como-proteger-seus-dados-nas-redes-sociais-20032018
Matéria na íntegra disponível em https://www.youtube.com/watch?v=gi_gZhGoccE (A partir de 1:40)
“Crimes da Internet: como se proteger?” Matéria na íntegra em https://www.tvgazeta.com.br/videos/crimes-da-internet-como-se-proteger/
Jornal da Band – Moedas virtuais viram prato cheio para estelionatários – http://noticias.band.uol.com.br/jornaldaband/videos/ultimos-videos/16420726/moedas-virtuais-viram-prato-cheio-para-estelionatarios.html
Discutir a tão necessária proteção dos dados pessoais é sempre muito importante e foi sobre isso que falei ao Jornal da Cultura, em matéria voltada a alertar a população sobre os dados que são coletados na Internet, uso em campanhas eleitorais e riscos. Veja o conteúdo na íntegra em https://www.youtube.com/watch?v=1vFaj9r-q6I&feature=youtu.be (a partir de 1:20)
Matéria sobre Proteção de Dados – Jornal da Cultura – https://www.youtube.com/watch?v=1vFaj9r-q6I&feature=youtu.be
Impactos pessoais da exposição na web, privacidade, proteção de dados, fake news e liberdade de expressão -CBN http://m.cbn.globoradio.globo.com/media/audio/173389/redes-sociais-geram-debate-sobre-privacidade-e-uso.htm
“Crimes da Internet: como se proteger?” Matéria na íntegra em https://www.tvgazeta.com.br/videos/crimes-da-internet-como-se-proteger/
Jornal da Cultura – Entrevista sobre remoção de páginas pelo Facebook – disponível em https://www.youtube.com/watch?v=jvrbIlQ1JRE&feature=share (matéria a partir de 16:43).
Scammer – Golpe do Amor – Alerta Receita Federal – BandNews – http://bandnewstv.band.uol.com.br/videos/16483531/receita-federal-emite-alerta-para-aumento-de-golpes-do-amor
Pequenas Empresas & Grandes Negócios sobre a nova lei de proteção de dados pessoais. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/pme/pequenas-empresas-grandes-negocios/noticia/2019/03/17/lei-de-protecao-de-dados-comeca-a-valer-em-2020.ghtml
TV BrasilGov Reconhecimento facial no metrô e em shoppings, sob a ótica da proteção de dados pessoais. Para conferir a íntegra da notícia, acesse: http://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-brasil/2019/07/metro-de-sp-planeja-instalar-sistema-de-reconhecimento-facial
Bom Dia Brasil – “stalking” (perseguição) acesse https://globoplay.globo.com/v/7847630/programa/
Adequação à LGPD: https://www.valor.com.br/legislacao/6397093/empresas-ainda-nao-se-adaptaram-lei-de-dados?fbclid=IwAR25GuBAnqOT-b0sgF0Z5dNlt1vymfjcxhxvq25zCQxBlfOad75iMpnOOdg
https://m.youtube.com/watch?feature=youtu.be&v=9Rsotk001js
https://m.youtube.com/watch?v=6jrWsvRGdS8&feature=youtu.be
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/10/17/banco-central-open-banking-seguranca.htm
Tradição e Inovação no Direito Digital, Proteção de Dados e Direito Empresarial
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