Rubia Ferrão

• Advogada e Professora atuante em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais.
• Sócia fundadora do Pigão, Ferrão e Fioravante Sociedade de Advogados.
• Doutoranda e Mestra em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP).
• Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
• Professora dos cursos de Especialização em Segurança e Inteligência Cibernética, Compliance Digital, Proteção de Dados e Computação Forense, assim como do MBA em Cybersecurity Profissional, todos do Mackenzie.
• Professora do Curso de Extensão em Compliance Digital e Gestão de Proteção de Dados Pessoais e Compliance Contratual, ambos da PUC-Campinas.
• Professora do curso superior de Tecnologia em Defesa Cibernética da Faculdade IBPTECH.
• Professora do curso de Proteção de Dados do CERS/ASSESPRO.
• Coordenadora do MBA de Compliance em Direito Digital e Proteção de Dados – LGPD, da Escola Superior de Direito.
• Integrante do Corpo Docente e Colunista do Portal Neo Jus.
• Professora convidada das principais instituições de ensino do país, como FGV, EPD, UNICID, ESTACIO, AASP, FMU, FIA, AASP e FUTURE LAW.
• Coordenadora da Coordenadoria de Proteção de Dados da OAB/SP (2018).
• Membro efetivo das Comissões de Privacidade e Proteção de Dados e de Compliance da OAB/SP.

Indicada como advogada mais admirada pela conceituada Revista Análise Advocacia 500, em 2017 e de 2019 a 2022, em categorias como “Especializada em Direito Digital”, “Especializada no Estado de São Paulo”, “Setor Econômico/Bancos”, “Financeiro e Comércio” e de 2021 a 2024, no Ranking Análise Advocacia Mulher, nas categorias “Direito Digital”, “Propriedade Intelectual”, “Automotivos e Auto Peças”, “Bancos”, “Setor Comercial”, “Construção e Engenharia” e “Estado de São Paulo”.

Principais Publicações:
• ARAÚJO, Rubia Maria Ferrão de. Excludentes de responsabilidade civil no contexto da proteção de dados pessoais. São Paulo: USP/Faculdade de Direito, 2022.
• FERRÃO, Rubia. Provedores de Aplicação e os Direitos Autorais. Revista Jurídica Themis, Volume 04, Número 06, Janeiro-Junho de 2023.
• FERRÃO, Rubia. Aspectos Jurídicos Relevantes da Proteção de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes na LGPD. In: CABEZÓN, Ricardo de Moraes (Org.). Direitos da Criança e do Adolescente Estudos além do ECA. Leme-SP: Mizuno, 2023. P. 353/374.
• FERRÃO, Rubia. Cinco pontos sensíveis no uso de bitcoins para práticas
criminosas. Conjur, 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-abr-
04/rubia-ferrao-cinco-pontos-sensiveis-uso-bitcoins-crimes. Acesso em: 23 mar. 23.
• FERRÃO, Rubia; KHAYAT, Gabriel; QUINELATO, Pietra. A validade e a força executiva dos contratos eletrônicos empresariais. In: CALAZA, Tales; TAVARES, Viviane Ramone. (Org.). Processo civil 4.0. 1ed. Uberlândia: LAECC, 2021, v. 1, p. 125-146.
• ________. O ônus da prova na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. In: CALAZA, Tales; TAVARES, Viviane Ramone (Org.). Processo civil 5.0. 1ed. Uberlândia: LAECC, 2022.

Fundadora do projeto social de Educação Digital @Mocidadi – Movimento pela
Cidadania Digital.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6919075258032289
Alguns conteúdos online: https://linktr.ee/rubiaferrao

Entrevistas Dra. Rubia Ferrão

Marco Civil da Internet – All TV – Programa Soberania Nacional 
https://www.youtube.com/watch?v=qEiLiTT9Sc4

Uso das Redes Sociais para disseminação de ódio – Café com Jornal – https://www.facebook.com/cafecomjornal/videos/vb.751183228245876/1613216735375850/?type=2&theater

Vazamento das fotos íntimas de artista – Café com Jornal -
http://videos.band.uol.com.br/programa.asp?e=noticias&pr=cafe-com-jornal&v=15629523&p=1&t=Boechat-afirma-sobre-Cunha-Suica-tem-alguma-coisa-muito-concreta

Prisão de executivo do Facebook – Band – http://noticias.band.uol.com.br/jornaldorio/videos/quadros/divirta-se-nico-rezende-se-apresenta-na-sala-baden-powell-neste-domingo/15785310/advogada-comenta-prisao-de-executivo-do-facebook.html

Monitoramento de alunos pelas escolas – Jornal Hoje – https://www.youtube.com/watch?v=gkfVYikitU0

Crimes virtuais: veja como agir caso seja vítima da internet – Hoje em Dia – http://entretenimento.r7.com/hoje-em-dia/videos/crimes-virtuais-veja-como-agir-caso-seja-vitima-da-internet-na-integra-do-hoje-em-dia-16102015

Hábitos dos internautas – JC Debate https://www.youtube.com/watch?v=IvtMtbHMMN4#action=share

Vazamento de fotos íntimas de artista – Jornal da Band – http://noticias.band.uol.com.br/jornaldaband/videos/2015/10/01/15630178-imagens-intimas-na-internet-podem-causar-danos-permanentes.html

Ofensas na Internet – Jornal da Cultura – https://www.youtube.com/watch?v=QK9h95CS898

Vítimas da internet: saiba como agir em caso de bullying virtual – HOJE EM DIA – Record – http://entretenimento.r7.com/hoje-em-dia/videos/vitimas-da-internet-saiba-como-agir-em-caso-de-bullying-virtual/idmedia/52fb78710cf24212acd9b8b0.html

Herança digital ajuda famílias a preservar memória – JORNAL DA GAZETA – http://www.youtube.com/watch?v=TR9VEn7qZf0

Marco Civil da Internet – Revista da Cidade – TV Gazeta – https://www.youtube.com/watch?v=Jb7tU5xU2Uc&feature=youtu.be

Golpistas vendem ingressos falsos da Copa – Jornal da Band –
http://videos.band.uol.com.br/programa.asp?e=noticias&pr=jornal-da-band&v=14987865&p=2&t=Homem-paga-conta-de-pessoa-desconhecida

Radio Trianon – AM 740
Programa Observatório do Terceiro Setor
Entrevista sobre o Marco Civil
JORNALISTA JOEL SCALA

Marco Civil
Programa Observatório do Terceiro Setor
JORNALISTA JOEL SCALA – https://www.youtube.com/watch?v=nwn0tJTFaM8

A Influência das Redes Sociais no nosso cotidiano – TV GAZETA – REVISTA DA CIDADE
 http://www.tvgazeta.com.br/?videos=influencia-das-redes-sociais

Importância de guarda de comprovantes de pagamento – JORNAL DA CULTURA
 https://www.youtube.com/watch?v=vFXxWjbagXU

Geração Y e o Direito Digital – Jornal ESPM no ar – Bloco 1 – https://www.youtube.com/watch?v=SoNYOI-gFmA 
Bloco 2 – https://www.youtube.com/watch?v=mvP0VD-2Yv4 
Bloco 3 – https://www.youtube.com/watch?v=PKC4AO5hsGk

Chantagem Virtual – Café com Jornal – TV BAND – http://noticias.band.uol.com.br/cafe-com-jornal/sp/video/16040020/top5-confira-as-principais-noticias-do-dia-pelo-mundo.html

Casal se preocupa ao receber produtos que nunca comprou – SBT
http://www.sbt.com.br/jornalismo/primeiroimpacto/noticias/83431/Casal-se-preocupa-ao-receber-produtos-que-nunca-comprou.html

Apenas 35% vítimas prestam queixa contra agressores – Café com Jornal -
http://noticias.band.uol.com.br/cafe-com-jornal/sp/video/15875826/apenas-35-vitimas-prestam-queixa-contra-agressores.html

Passageiro e Motorista do Uber são agredidos por taxistas – Café com Jornal e Bandnews -
http://noticias.band.uol.com.br/cafe-com-jornal/sp/video/15694489/passageiro-e-motorista-do-uber-sao-agredidos-por-taxistas.html

Jornal Nacional – Justiça considera abusivo o compartilhamento de dados pessoais -
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/11/justica-considera-abusivo-o-compartilhamento-de-dados-pessoais.html

Falando sobre Direito Digital para o Pode Contar – https://www.youtube.com/watch?v=hP4g1ihyShM – https://www.facebook.com/VALIDcertificadoradigital/videos/vb.190320721046274/1446298015436865/?type=2&theater

Falando sobre provas nas investigações ao Jornal da Cultura – Confira a matéria na íntegra em https://www.youtube.com/watch?v=T9ci8NMxfds (a partir dos 44 minutos)
“buildcoin” – criptomoeda que será utilizada pelo Governo de São Paulo para financiar um projeto de iluminação pública em alguns municípios. Parte dos salários de alguns dos profissionais será paga com este ativo.
Bom Dia Brasil:
https://globoplay.globo.com/v/6363759/

Entrevista sobre Golpes na Internet ao Jornal da Cultura. Confira a matéria completa em https://www.youtube.com/watch?v=eIQCzL_u1Qo (A partir de 6:45)

Comentando os desafios do Direito Digital no Café com Jornal – https://www.facebook.com/cafecomjornal/videos/1745450822152440/

Comentando os principais assuntos do Direito Digital no Café com Jornal – https://www.facebook.com/cafecomjornal/videos/1745463542151168/

Retrospectiva sobre os principais fatos do Direito Digital ao Café com Jornal – https://www.facebook.com/cafecomjornal/videos/1745452385485617/

Falando ao Café com Jornal sobre os principais assuntos envolvendo o Direito Digital – https://www.facebook.com/cafecomjornal/videos/1745503445480511/

O Jornal da Cultura falou sobre os Projetos de Lei de Proteção de Dados Pessoais. Confira minha contribuição e a notícia na íntegra em https://www.youtube.com/watch?v=R9VE9loUNoE (a partir de 29:06)

Entrevista sobre o caso envolvendo o Facebook e a Cambridge Analytica para o jornalista Herodoto Barbeiro, do Jornal da Record News, disponível https://noticias.r7.com/record-news/jornal-da-record-news/videos/especialista-explica-como-proteger-seus-dados-nas-redes-sociais-20032018

Matéria na íntegra disponível em https://www.youtube.com/watch?v=gi_gZhGoccE (A partir de 1:40)

“Crimes da Internet: como se proteger?” Matéria na íntegra em https://www.tvgazeta.com.br/videos/crimes-da-internet-como-se-proteger/

Jornal da Band – Moedas virtuais viram prato cheio para estelionatários – http://noticias.band.uol.com.br/jornaldaband/videos/ultimos-videos/16420726/moedas-virtuais-viram-prato-cheio-para-estelionatarios.html

Discutir a tão necessária proteção dos dados pessoais é sempre muito importante e foi sobre isso que falei ao Jornal da Cultura, em matéria voltada a alertar a população sobre os dados que são coletados na Internet, uso em campanhas eleitorais e riscos. Veja o conteúdo na íntegra em https://www.youtube.com/watch?v=1vFaj9r-q6I&feature=youtu.be (a partir de 1:20)

Matéria sobre Proteção de Dados – Jornal da Cultura – https://www.youtube.com/watch?v=1vFaj9r-q6I&feature=youtu.be

Impactos pessoais da exposição na web, privacidade, proteção de dados, fake news e liberdade de expressão -CBN http://m.cbn.globoradio.globo.com/media/audio/173389/redes-sociais-geram-debate-sobre-privacidade-e-uso.htm

“Crimes da Internet: como se proteger?” Matéria na íntegra em https://www.tvgazeta.com.br/videos/crimes-da-internet-como-se-proteger/

Jornal da Cultura – Entrevista sobre remoção de páginas pelo Facebook – disponível em https://www.youtube.com/watch?v=jvrbIlQ1JRE&feature=share (matéria a partir de 16:43).

Scammer – Golpe do Amor – Alerta Receita Federal – BandNews – http://bandnewstv.band.uol.com.br/videos/16483531/receita-federal-emite-alerta-para-aumento-de-golpes-do-amor

Pequenas Empresas & Grandes Negócios sobre a nova lei de proteção de dados pessoais. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/pme/pequenas-empresas-grandes-negocios/noticia/2019/03/17/lei-de-protecao-de-dados-comeca-a-valer-em-2020.ghtml

TV BrasilGov Reconhecimento facial no metrô e em shoppings, sob a ótica da proteção de dados pessoais.
Para conferir a íntegra da notícia, acesse: http://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-brasil/2019/07/metro-de-sp-planeja-instalar-sistema-de-reconhecimento-facial

Bom Dia Brasil – “stalking” (perseguição) acesse https://globoplay.globo.com/v/7847630/programa/

Adequação à LGPD: https://www.valor.com.br/legislacao/6397093/empresas-ainda-nao-se-adaptaram-lei-de-dados?fbclid=IwAR25GuBAnqOT-b0sgF0Z5dNlt1vymfjcxhxvq25zCQxBlfOad75iMpnOOdg
https://m.youtube.com/watch?feature=youtu.be&v=9Rsotk001js

https://m.youtube.com/watch?v=6jrWsvRGdS8&feature=youtu.be

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/10/17/banco-central-open-banking-seguranca.htm