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Home 2018-04-25T14:48:47+00:00

Pigão, Ferrão e Fioravante Advogados Associados

Assessoria especializada em Direito Digital e Empresarial.

Oferecemos serviços jurídicos de excelência a clientes nacionais e internacionais, de segmentos diversos, amparando-os no gerenciamento de seus negócios.

Atuação

Com sólida experiência em questões jurídicas, amparados pela estratégia e motivados pelo desafio, os especialistas de Pigão, Ferrão e Fioravante Advogados Associados são hábeis na prestação de assistência ao cliente em áreas importantes do Direito​.

Direito Digital

  • Prevenção e combate a fraudes
  • Implementação ou revisão de políticas internas
  • Revisão de contratos com terceiros
  • Condução de sindicâncias internas
  • Prevenção e combate ao vazamento de informações
  • Treinamento de colaboradores
  • Implementação ou revisão de regulamentos internos, políticas de privacidade, acordos de confidencialidade (NDAs) e contratos de trabalho
  • Implementação de termos de uso e políticas de sites e aplicativos
  • Assessoria jurídica em licenciamento de softwares
  • Monitoramento de conteúdo na Internet (nomes, marcas, domínios, reputação, entre outros)
  • Resposta a incidentes
  • Providências para remoção de conteúdo ofensivo
  • Adoção de medidas protetivas das marcas
  • Direito ao esquecimento
  • Combate ao anonimato
  • Medidas judiciais inibitórias e indenizatórias
  • Notificações e Interpelações Extrajudiciais
  • Propositura de ações cíveis de caráter indenizatório e obrigacional
  • Pedido de tutelas de urgência
  • Adoção das medidas legais para identificação de responsáveis por condutas ilícitas na Internet
  • Adoção das medidas legais para investigação de condutas criminosas
  • Propositura e acompanhamento de ações penais
  • Propositura de medidas e defesa no âmbito trabalhista
  • Repressão e combate à violação de direitos autorais e pirataria
  • Assessoria jurídica em direitos autorais sobre programa de computador
  • Repressão à concorrência desleal
  • Análises jurídicas e pareceres
  • Consultoria para definição da estrutura societária do novo negócio;
  • Contratos sociais, acordos de sócios, memorandos de entendimentos e documentos societários para startups;
  • Análise da viabilidade jurídica de novos modelos de negócios online;
  • Acordos de sigilo e confidencialidade (NDAs – non-disclosure agreements);
  • Compra e venda de ações, quotas e participações de capital;
  • Obtenção de investimentos, venture capital e angel investors;
  • Incorporações, fusões e aquisições de startups e parcerias corporativas;
  • Modelos de vesting, stock options, licenciamentos e autorizações;
  • Contratos especializados de trabalho e de prestação de serviços em startups;
  • Termos de uso, políticas de privacidade e reserva de direitos de propriedade intelectual;
  • Assessoria jurídica preventiva e contenciosa.
  • Análises jurídicas e pareceres sobre Direito Digital, Direito Empresarial e Propriedade Intelectual;
  • Elaboração e revisão de contratos;
  • Assessoria jurídica sobre o tratamento de dados e correta produção de provas.

Direito Empresarial

  • Falências e Recuperação Judicial
  • Aquisições, cisões, fusões e incorporações de empresas
  • Contratos mercantis
  • Consultoria societária
  • Transformações e constituição de holdings
  • Alterações de regimes societários
  • Planejamento sucessório e de proteção patrimonial
  • Constituição e dissolução de sociedades

Educação Digital

  • Introdução ao Direito Digital
  • Crimes Digitais
  • Provas online e offline
  • Marco Civil da Internet
  • Responsabilidade civil na Internet
  • Segurança da Informação
  • Impacto das novas tecnologias no Direito do Trabalho
  • Privacidade e proteção aos dados pessoais
  • Resolução de Incidentes Virtuais
  • Contratos eletrônicos
  • E-commerce e a legislação aplicável
  • Proteção da propriedade  imaterial na era digital

  • Compliance

Escritório

Pigão, Ferrão e Fioravante Advogados Associados presta assessoria jurídica especializada em Direito Digital e Empresarial.

Nosso compromisso é garantir soluções jurídicas seguras e inovadoras, com agilidade e organização, tudo em prol dos resultados almejados pelo cliente.

Com a estrutura adequada, o cliente poderá contar com profissionais capacitados a atender às suas necessidades e prontos para realizar um trabalho minucioso.

TRADIÇÃO e INOVAÇÃO

Dinâmicos e sempre atentos, nos dedicamos a acompanhar a evolução do Direito na Transformação Digital para oferecer soluções sólidas e confiáveis àqueles que nos contratam.

Analisamos a viabilidade de negócios e oferecemos aconselhamento jurídico a investidores. Promovemos, ainda, a educação digital, por meio da realização de palestras e treinamentos.

“Entendemos que a resolução de um litígio e o sucesso no aconselhamento jurídico dependem do desenvolvimento da estratégia adequada, a qual decorre não só da expertise dos profissionais envolvidos, mas também da vasta experiência desses últimos na advocacia especializada.”

Especialistas

Pigão, Ferrão e Fioravante Advogados Associados conta com um time de especialistas que mescla juventude e senioridade em harmonia perfeita. Composta por profissionais experientes e jovens talentos, nossa equipe se destaca pela excelência técnica, minúcia, agilidade, inovação, organização e performance.

Claudenir Pigão

Linkedin

Advogado com grande especialização em Direito Empresarial, fruto de sua atuação como diretor do Departamento Jurídico de uma grande empresa do setor industrial, na qual permaneceu até o ano de 2004. Naquele ano, fundou seu próprio escritório de advocacia, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. A custa de muito empenho e resultados de valor, a banca tornou-se uma das mais renomadas do noroeste paulista. Pigão é membro da Comissão de Direito de Mineração da OAB/SP. É especialista em Direito Societário.

Rubia Ferrão

Linkedin

É uma das advogadas pioneiras no Direito Digital no País, com atuação neste segmento desde o ano de 2003, nos âmbitos consultivo, preventivo, contencioso e acadêmico. Assessorou medidas importantes envolvendo vazamentos de informações, concorrência desleal, violação de direitos autorais, bitcoins, fintechs, bloqueios do WhatsApp, reativação de perfis no Facebook e Instagram, remoção de conteúdos ofensivos, combate ao anonimato, buscas e apreensões, dentre outros.

• Formada em Direito pela Universidade São Francisco, em 2005
• Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 2007
• Professora do curso de Especialização em Computação Forense do Mackenzie
• Professora da Faculdade de Direito da Universidade São Francisco (2009-2016)
• Professora da disciplina de “Direito Constitucional”, no Curso de Pós-Graduação em “Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação” da Unigran
• Professora convidada de algumas instituições de ensino como USP, FGV, EPD e Unicid
• Instrutora dos Cursos de Segurança da Informação da Modulo Security
• Palestrante de Cursos de Direito Digital na Febraban e na AASP
• Colaboradora da América do Sul do Relatório de Criminologia Virtual dos Crimes Cibernéticos: A Próxima Onda
• Autora da monografia “Colisões de Princípios Constitucionais no Direito Eletrônico: O Monitoramento dos Recursos Tecnológicos e a Liberdade de Manifestação de Pensamento”
• Autora da monografia “Monitoramento de E-mails versus Privacidade – Aspectos Jurídicos Relevantes”
• Professora Orientadora de diversos trabalhos de conclusão de curso relacionados ao Direito Digital e às Tecnologias
• Indicada no Anuário Análise Advocacia

Currículo Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/6919075258032289
Idiomas: Inglês e Espanhol.

Bruno Gagliasso depõe contra autora de vídeo racista - Vídeos - Café com Jornal - Band.com.br

A mulher é brasileira, tem 28 anos e mora no Canadá. Outra criança vítima de suas ofensas é a filha do empresário Roberto Justus, Rafaella.

Bruno Fioravante

Linkedin

Advogado especialista em assessoria a Startups. Também é especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus. Possui experiência no âmbito consultivo e contencioso, tendo advogado para grandes empresas brasileiras e internacionais.
Idioma: Inglês

Matheus Pigão

Linkedin
• Advogado atuante no contencioso cível, empresarial e tributário.
• Formado em Direito pela Universidade Paulista – Unip, em 2016.
• Formado no curso de extensão em Compliance Anticorrupção, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, em 2017
• Formado no curso de extensão em Contratos Empresariais, pela Escola Superior de Advocacia – ESA, em 2014
• Possui diplomas em diversos cursos jurídicos voltados à gestão empresarial e de pessoas, tais como: “Contratação de Trabalhadores”, pela FGV, em 2016; “O novo CPC e o Processo do Trabalho – um ano depois”, em 2017; “O Mercado brasileiro e suas oportunidades”, ministrado por Luiz Almeida Marins Filho, em 2015; “Aspectos Centrais da Teoria do Delito”, ministrado pelo Prof. Dr. Marcelo Lebre, em 2015; “Audiência Trabalhista”, ministrada pelo Prof. Dr. Gerson Shiguemori, em 2015.
• É autor da monografia “Evolução histórica da compensação tributária no Brasil”
Idioma: Inglês

Procon orienta sobre falsas promoções divulgadas na Black Friday - G1 São José do Rio Preto/ Araçatuba - TEM Notícias 1ª Edição - Catálogo de Vídeos

Nesta sexta-feira (24), será realizada a Black Friday, a famosa promoção anunciada pelo comércio. No entanto, alguns estabelecimentos atraem aos clientes com falsas promoções que podem ser um golpe e os interessados devem se atentar a possíveis golpes.

Larissa Pigão Fioravante

Linkedin

Bacharelada em Direito pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus de São Paulo (FDDJ/SP); Pós Graduada em Direito do Trabalho pela (FDDJ/SP). Possui experiência no âmbito consultivo e contencioso relacionados ao Direito Empresarial.

Artigos escritos:
Publicidade de bebidas alcóolicas e produtos fumígenos: Aspectos relacionados à criança e ao adolescente.
Idioma: Inglês

Ética

VALORES

Resultados

Inovação

Sustentabilidade

Flexibilidade

Proximidade ao Cliente

Justiça

Contato

Pigão, Ferrão e Fioravante Advogados Associados

Av. Paulista, n.º 1.159, conjunto 1415
Tel.: (11) 2738-2008 – (11) 2738-5008
Bela Vista, São Paulo – SP
CEP: 01310-200
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