Pigão, Ferrão e Fioravante Sociedade de Advogados

Assessoria especializada em Direito Digital e Empresarial.

Oferecemos serviços jurídicos de excelência a clientes nacionais e internacionais, de segmentos diversos, amparando-os no gerenciamento de seus negócios.

Atuação

Com sólida experiência em questões jurídicas, amparados pela estratégia e motivados pelo desafio, os especialistas de Pigão, Ferrão e Fioravante Sociedade de Advogados são hábeis na prestação de assistência ao cliente em áreas importantes do Direito​.

Direito Digital

  • Prevenção e combate a fraudes
  • Implementação ou revisão de políticas internas
  • Revisão de contratos com terceiros
  • Condução de sindicâncias internas
  • Prevenção e combate ao vazamento de informações
  • Treinamento de colaboradores
  • Implementação ou revisão de regulamentos internos, políticas de privacidade, acordos de confidencialidade (NDAs) e contratos de trabalho
  • Implementação de termos de uso e políticas de sites e aplicativos
  • Assessoria jurídica em licenciamento de softwares
  • Monitoramento de conteúdo na Internet (nomes, marcas, domínios, reputação, entre outros)
  • Resposta a incidentes
  • Providências para remoção de conteúdo ofensivo
  • Adoção de medidas protetivas das marcas
  • Direito ao esquecimento
  • Combate ao anonimato
  • Medidas judiciais inibitórias e indenizatórias
  • Notificações e Interpelações Extrajudiciais
  • Propositura de ações cíveis de caráter indenizatório e obrigacional
  • Pedido de tutelas de urgência
  • Adoção das medidas legais para identificação de responsáveis por condutas ilícitas na Internet
  • Adoção das medidas legais para investigação de condutas criminosas
  • Propositura e acompanhamento de ações penais
  • Propositura de medidas e defesa no âmbito trabalhista
  • Repressão e combate à violação de direitos autorais e pirataria
  • Assessoria jurídica em direitos autorais sobre programa de computador
  • Repressão à concorrência desleal
  • Análises jurídicas e pareceres
  • Consultoria para definição da estrutura societária do novo negócio
  • Contratos sociais, acordos de sócios, memorandos de entendimentos e documentos societários para startups
  • Análise da viabilidade jurídica de novos modelos de negócios online
  • Acordos de sigilo e confidencialidade (NDAs – non-disclosure agreements)
  • Compra e venda de ações, quotas e participações de capital
  • Obtenção de investimentos, venture capital e angel investors
  • Incorporações, fusões e aquisições de startups e parcerias corporativas
  • Modelos de vesting, stock options, licenciamentos e autorizações
  • Contratos especializados de trabalho e de prestação de serviços em startups
  • Termos de uso, políticas de privacidade e reserva de direitos de propriedade intelectual
  • Assessoria jurídica preventiva e contenciosa
  • Análises jurídicas e pareceres sobre Direito Digital, Direito Empresarial e Propriedade Intelectual
  • Elaboração e revisão de contratos
  • Assessoria jurídica sobre o tratamento de dados e correta produção de provas
  • Introdução ao Direito Digital
  • Crimes Digitais
  • Provas online e offline
  • Marco Civil da Internet
  • Responsabilidade civil na Internet
  • Segurança da Informação
  • Impacto das novas tecnologias no Direito do Trabalho
  • Privacidade e proteção aos dados pessoais
  • Resolução de Incidentes Virtuais
  • Contratos eletrônicos
  • E-commerce e a legislação aplicável
  • Proteção da propriedade imaterial na era digital
  • Compliance

Direito Empresarial

  • Falências e Recuperação Judicial
  • Aquisições, cisões, fusões e incorporações de empresas
  • Contratos mercantis
  • Consultoria societária
  • Transformações e constituição de holdings
  • Alterações de regimes societários
  • Planejamento sucessório e de proteção patrimonial
  • Constituição e dissolução de sociedades

Proteção de Dados Pessoais

  • Assessoria jurídica para mapeamento de dados pessoais
  • Análises jurídicas e pareceres envolvendo tratamento de dados pessoais
  • Revisão de contratos
  • Elaboração de documentos e contratos voltados à proteção de dados, como termos de uso, políticas de privacidade, relatório de impacto e plano de resposta a incidentes
  • Resposta a questionamentos e reclamações de titulares
  • Propositura de medidas legais e defesa em processos
  • Treinamentos de colaboradores

Escritório

Pigão, Ferrão e Fioravante Sociedade de Advogados presta assessoria jurídica especializada em Direito Digital e Empresarial.

Nosso compromisso é garantir soluções jurídicas seguras e inovadoras, com agilidade e organização, tudo em prol dos resultados almejados pelo cliente.

Com a estrutura adequada, o cliente poderá contar com profissionais capacitados a atender às suas necessidades e prontos para realizar um trabalho minucioso.

Mais admirados em Direito Digital

Mais admirados do Estado de São Paulo

Mais admirados na categoria Setores Econômicos

TRADIÇÃO e INOVAÇÃO

Dinâmicos e sempre atentos, nos dedicamos a acompanhar a evolução do Direito na Transformação Digital para oferecer soluções sólidas e confiáveis àqueles que nos contratam.

Analisamos a viabilidade de negócios e oferecemos aconselhamento jurídico a investidores. Promovemos, ainda, a educação digital, por meio da realização de palestras e treinamentos.

“Entendemos que a resolução de um litígio e o sucesso no aconselhamento jurídico dependem do desenvolvimento da estratégia adequada, a qual decorre não só da expertise dos profissionais envolvidos, mas também da vasta experiência desses últimos na advocacia especializada.”

Especialistas

Pigão, Ferrão e Fioravante Sociedade de Advogados conta com um time de especialistas que mescla juventude e senioridade em harmonia perfeita. Composta por profissionais experientes e jovens talentos, nossa equipe se destaca pela excelência técnica, minúcia, agilidade, inovação, organização e performance.

Claudenir Pigão

Linkedin

Advogado com grande especialização em Direito Empresarial, fruto de sua atuação como diretor do Departamento Jurídico de uma grande empresa do setor industrial, na qual permaneceu até o ano de 2004. Naquele ano, fundou seu próprio escritório de advocacia, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. A custa de muito empenho e resultados de valor, a banca tornou-se uma das mais renomadas do noroeste paulista. Pigão é membro da Comissão de Direito de Mineração da OAB/SP. É especialista em Direito Societário.

Rubia Ferrão

Linkedin
• Graduada em Direito pela Universidade São Francisco, em 2005;
• Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 2007;
• Mestranda em Direito Civil pela Universidade de São Paulo;
• Professora dos cursos de pós-graduação em Conformidade Digital, Proteção de Dados, Informática Forense, Segurança e CyberIntelligence na Universidade Mackenzie;
• Professora do curso de Proteção de Dados do CERS e do curso de Investigações Internas e Contrainteligência Corporativa no Instituto ESENI ARC;
• Professora da Faculdade de Direito da Universidade São Francisco (2009-2016);
• Professora de “Direito Constitucional”, no Curso de Pós-Graduação em “Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação” da Unigran (2009-2012);
• Professora convidado de algumas instituições de ensino como USP, ESA, FIA, ESTACIO, AASP, EPD, DIREITO FUTURO, UNICID e UNIGRAN;
• Coordenadora do órgão de coordenação de proteção de dados da Ordem dos Advogados de São Paulo. Membro efetivo das Comissões de Direito e Conformidade Digital; Direito de Propriedade Intelectual e Entretenimento; e Combate à pirataria na Ordem dos Advogados de São Paulo (2018).

Fundadora do projeto social de educação digital – #Mocidadi

Eleita como uma das advogadas mais admiradas pela respeitada Revista “Análise Advocacia 500”, em 2017, na categoria “Setor Econômico / Seguros” e, em 2019, na “Especializada em Direito Digital” e “Especializada no Estado de São Paulo”.

Currículo completo na plataforma lattes http://lattes.cnpq.br/6919075258032289
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol

Bruno Gagliasso depõe contra autora de vídeo racista - Vídeos - Café com Jornal - Band.com.br

A mulher é brasileira, tem 28 anos e mora no Canadá. Outra criança vítima de suas ofensas é a filha do empresário Roberto Justus, Rafaella.

Entrevistas Dra. Rubia Ferrão

Marco Civil da Internet – All TV – Programa Soberania Nacional 
https://www.youtube.com/watch?v=qEiLiTT9Sc4

Uso das Redes Sociais para disseminação de ódio – Café com Jornal – https://www.facebook.com/cafecomjornal/videos/vb.751183228245876/1613216735375850/?type=2&theater

Vazamento das fotos íntimas de artista – Café com Jornal -
http://videos.band.uol.com.br/programa.asp?e=noticias&pr=cafe-com-jornal&v=15629523&p=1&t=Boechat-afirma-sobre-Cunha-Suica-tem-alguma-coisa-muito-concreta

Prisão de executivo do Facebook – Band – http://noticias.band.uol.com.br/jornaldorio/videos/quadros/divirta-se-nico-rezende-se-apresenta-na-sala-baden-powell-neste-domingo/15785310/advogada-comenta-prisao-de-executivo-do-facebook.html

Monitoramento de alunos pelas escolas – Jornal Hoje – https://www.youtube.com/watch?v=gkfVYikitU0

Crimes virtuais: veja como agir caso seja vítima da internet – Hoje em Dia – http://entretenimento.r7.com/hoje-em-dia/videos/crimes-virtuais-veja-como-agir-caso-seja-vitima-da-internet-na-integra-do-hoje-em-dia-16102015

Hábitos dos internautas – JC Debate https://www.youtube.com/watch?v=IvtMtbHMMN4#action=share

Vazamento de fotos íntimas de artista – Jornal da Band – http://noticias.band.uol.com.br/jornaldaband/videos/2015/10/01/15630178-imagens-intimas-na-internet-podem-causar-danos-permanentes.html

Ofensas na Internet – Jornal da Cultura – https://www.youtube.com/watch?v=QK9h95CS898

Vítimas da internet: saiba como agir em caso de bullying virtual – HOJE EM DIA – Record – http://entretenimento.r7.com/hoje-em-dia/videos/vitimas-da-internet-saiba-como-agir-em-caso-de-bullying-virtual/idmedia/52fb78710cf24212acd9b8b0.html

Herança digital ajuda famílias a preservar memória – JORNAL DA GAZETA – http://www.youtube.com/watch?v=TR9VEn7qZf0

Marco Civil da Internet – Revista da Cidade – TV Gazeta – https://www.youtube.com/watch?v=Jb7tU5xU2Uc&feature=youtu.be

Golpistas vendem ingressos falsos da Copa – Jornal da Band –
http://videos.band.uol.com.br/programa.asp?e=noticias&pr=jornal-da-band&v=14987865&p=2&t=Homem-paga-conta-de-pessoa-desconhecida

Radio Trianon – AM 740
Programa Observatório do Terceiro Setor
Entrevista sobre o Marco Civil
JORNALISTA JOEL SCALA

Marco Civil
Programa Observatório do Terceiro Setor
JORNALISTA JOEL SCALA – https://www.youtube.com/watch?v=nwn0tJTFaM8

A Influência das Redes Sociais no nosso cotidiano – TV GAZETA – REVISTA DA CIDADE
http://www.tvgazeta.com.br/?videos=influencia-das-redes-sociais

Importância de guarda de comprovantes de pagamento – JORNAL DA CULTURA
https://www.youtube.com/watch?v=vFXxWjbagXU

Geração Y e o Direito Digital – Jornal ESPM no ar – Bloco 1 – https://www.youtube.com/watch?v=SoNYOI-gFmA Bloco 2 – https://www.youtube.com/watch?v=mvP0VD-2Yv4 Bloco 3 – https://www.youtube.com/watch?v=PKC4AO5hsGk

Chantagem Virtual – Café com Jornal – TV BAND – http://noticias.band.uol.com.br/cafe-com-jornal/sp/video/16040020/top5-confira-as-principais-noticias-do-dia-pelo-mundo.html

Casal se preocupa ao receber produtos que nunca comprou – SBT
http://www.sbt.com.br/jornalismo/primeiroimpacto/noticias/83431/Casal-se-preocupa-ao-receber-produtos-que-nunca-comprou.html

Apenas 35% vítimas prestam queixa contra agressores – Café com Jornal -
http://noticias.band.uol.com.br/cafe-com-jornal/sp/video/15875826/apenas-35-vitimas-prestam-queixa-contra-agressores.html

Passageiro e Motorista do Uber são agredidos por taxistas – Café com Jornal e Bandnews -
http://noticias.band.uol.com.br/cafe-com-jornal/sp/video/15694489/passageiro-e-motorista-do-uber-sao-agredidos-por-taxistas.html

Jornal Nacional – Justiça considera abusivo o compartilhamento de dados pessoais -
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/11/justica-considera-abusivo-o-compartilhamento-de-dados-pessoais.html

Falando sobre Direito Digital para o Pode Contar – https://www.youtube.com/watch?v=hP4g1ihyShM – https://www.facebook.com/VALIDcertificadoradigital/videos/vb.190320721046274/1446298015436865/?type=2&theater

Falando sobre provas nas investigações ao Jornal da Cultura – Confira a matéria na íntegra em https://www.youtube.com/watch?v=T9ci8NMxfds (a partir dos 44 minutos)
“buildcoin” – criptomoeda que será utilizada pelo Governo de São Paulo para financiar um projeto de iluminação pública em alguns municípios. Parte dos salários de alguns dos profissionais será paga com este ativo.
Bom Dia Brasil:
https://globoplay.globo.com/v/6363759/

Entrevista sobre Golpes na Internet ao Jornal da Cultura. Confira a matéria completa em https://www.youtube.com/watch?v=eIQCzL_u1Qo (A partir de 6:45)

Comentando os desafios do Direito Digital no Café com Jornal – https://www.facebook.com/cafecomjornal/videos/1745450822152440/

Comentando os principais assuntos do Direito Digital no Café com Jornal – https://www.facebook.com/cafecomjornal/videos/1745463542151168/

Retrospectiva sobre os principais fatos do Direito Digital ao Café com Jornal – https://www.facebook.com/cafecomjornal/videos/1745452385485617/

Falando ao Café com Jornal sobre os principais assuntos envolvendo o Direito Digital – https://www.facebook.com/cafecomjornal/videos/1745503445480511/

O Jornal da Cultura falou sobre os Projetos de Lei de Proteção de Dados Pessoais. Confira minha contribuição e a notícia na íntegra em https://www.youtube.com/watch?v=R9VE9loUNoE (a partir de 29:06)

Entrevista sobre o caso envolvendo o Facebook e a Cambridge Analytica para o jornalista Herodoto Barbeiro, do Jornal da Record News, disponível https://noticias.r7.com/record-news/jornal-da-record-news/videos/especialista-explica-como-proteger-seus-dados-nas-redes-sociais-20032018

Matéria na íntegra disponível em https://www.youtube.com/watch?v=gi_gZhGoccE (A partir de 1:40)

“Crimes da Internet: como se proteger?” Matéria na íntegra em https://www.tvgazeta.com.br/videos/crimes-da-internet-como-se-proteger/

Jornal da Band – Moedas virtuais viram prato cheio para estelionatários – http://noticias.band.uol.com.br/jornaldaband/videos/ultimos-videos/16420726/moedas-virtuais-viram-prato-cheio-para-estelionatarios.html

Discutir a tão necessária proteção dos dados pessoais é sempre muito importante e foi sobre isso que falei ao Jornal da Cultura, em matéria voltada a alertar a população sobre os dados que são coletados na Internet, uso em campanhas eleitorais e riscos. Veja o conteúdo na íntegra em https://www.youtube.com/watch?v=1vFaj9r-q6I&feature=youtu.be (a partir de 1:20)

Matéria sobre Proteção de Dados – Jornal da Cultura – https://www.youtube.com/watch?v=1vFaj9r-q6I&feature=youtu.be

Impactos pessoais da exposição na web, privacidade, proteção de dados, fake news e liberdade de expressão -CBN http://m.cbn.globoradio.globo.com/media/audio/173389/redes-sociais-geram-debate-sobre-privacidade-e-uso.htm

“Crimes da Internet: como se proteger?” Matéria na íntegra em https://www.tvgazeta.com.br/videos/crimes-da-internet-como-se-proteger/

Jornal da Cultura – Entrevista sobre remoção de páginas pelo Facebook – disponível em https://www.youtube.com/watch?v=jvrbIlQ1JRE&feature=share (matéria a partir de 16:43).

Scammer – Golpe do Amor – Alerta Receita Federal – BandNews – http://bandnewstv.band.uol.com.br/videos/16483531/receita-federal-emite-alerta-para-aumento-de-golpes-do-amor

Pequenas Empresas & Grandes Negócios sobre a nova lei de proteção de dados pessoais. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/pme/pequenas-empresas-grandes-negocios/noticia/2019/03/17/lei-de-protecao-de-dados-comeca-a-valer-em-2020.ghtml

TV BrasilGov Reconhecimento facial no metrô e em shoppings, sob a ótica da proteção de dados pessoais.
Para conferir a íntegra da notícia, acesse: http://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-brasil/2019/07/metro-de-sp-planeja-instalar-sistema-de-reconhecimento-facial

Bom Dia Brasil – “stalking” (perseguição) acesse https://globoplay.globo.com/v/7847630/programa/

Adequação à LGPD: https://www.valor.com.br/legislacao/6397093/empresas-ainda-nao-se-adaptaram-lei-de-dados?fbclid=IwAR25GuBAnqOT-b0sgF0Z5dNlt1vymfjcxhxvq25zCQxBlfOad75iMpnOOdg
https://m.youtube.com/watch?feature=youtu.be&v=9Rsotk001js

https://m.youtube.com/watch?v=6jrWsvRGdS8&feature=youtu.be

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/10/17/banco-central-open-banking-seguranca.htm

Bruno Fioravante

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Advogado com experiência no âmbito consultivo e contencioso, tendo advogado para grandes empresas brasileiras e internacionais.

• Especialista (Pós-graduado) em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo (EPM);
• Especialista (Pós-graduado) em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
• Advogado com expertise em Startups pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), com atuação voltada para empresas de Inovação e Tecnologia;
• Membro da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP; Membro da Coordenadoria de Proteção de Dados da OAB/SP (2018).

Matheus Pigão

Linkedin

• Advogado atuante no contencioso cível, empresarial e tributário;
• Formado em Direito pela Universidade Paulista – Unip, em 2016;
• Formado no curso de extensão em Compliance Anticorrupção, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, em 2017;
• Formado no curso de extensão em Contratos Empresariais, pela Escola Superior de Advocacia – ESA, em 2014;
• Possui diplomas em diversos cursos jurídicos voltados à gestão empresarial e de pessoas, tais como: “Contratação de Trabalhadores”, pela FGV, em 2016; “O novo CPC e o Processo do Trabalho – um ano depois”, em 2017; “O Mercado brasileiro e suas oportunidades”, ministrado por Luiz Almeida Marins Filho, em 2015; “Aspectos Centrais da Teoria do Delito”, ministrado pelo Prof. Dr. Marcelo Lebre, em 2015; “Audiência Trabalhista”, ministrada pelo Prof. Dr. Gerson Shiguemori, em 2015;
• É autor da monografia “Evolução histórica da compensação tributária no Brasil”.
Idioma: Inglês

Procon orienta sobre falsas promoções divulgadas na Black Friday - G1 São José do Rio Preto/ Araçatuba - TEM Notícias 1ª Edição - Catálogo de Vídeos

Nesta sexta-feira (24), será realizada a Black Friday, a famosa promoção anunciada pelo comércio. No entanto, alguns estabelecimentos atraem aos clientes com falsas promoções que podem ser um golpe e os interessados devem se atentar a possíveis golpes.

Larissa Pigão Fioravante

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Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autonoma de Lisboa (UAL). Especialista em Direito Digital e em Direito do Trabalho, ambos pelo IBMEC – IDD / SP.

• Certificada internacionalmente pela EXIN em PRIVICY AND DATA PROTECTION FOUNDATION (PDPF);
• Certificada PDP: PRIVACY AND DATA PROTECTION FOUNDATION (Daryus/SP);
• Certificada PDP: PRIVACY AND DATA PROTECTION PRACTITIONER (Daryus/SP;
• Certificada ISFS: INFORMATION SECURITY FOUNDATION BASED ON ISO/IEC 27001 (Daryus/SP);
• Membro efetivo das Comissões de Direito Digital e Compliance; Propriedade Intelectual e de Direito do Entretenimento; e Combate à • Pirataria da OAB/SP (2018).
• Certificado – Curso de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. Uma visão panorâmica – ministrado por Frederico Meinberg;
• Participação no 3 Workshop – Impactos da Exposição de Crianças e Adolescentes na Internet – sob a organização do Nic.br e CGI.br;
• Participação no 10 Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais – sob a organização do Nic.br e CGI.br;
• Participação no IX Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais – sob a organização do Nic.br e CGI.br;
• Certificado – EXIN PDPE Essentials: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Centraldesk);
• Certificado – ISO 27001 – ministrado por Cláudio Dodt;
• Membro IAPP -International Association of Privacy Professionals (2020/2021);
• Autora da monografia – “Publicidade de bebidas alcóolicas e produtos fumígenos: Aspectos relacionados à criança e ao adolescente”.

Curso Online – Proteção de Dados Pessoais: muito além da LGPD (DataPrivacy)
Currículo completo na Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/9547779133580497

Marco Antonio Ferrão

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Advogado especialista em Direito Civil e Direito Empresarial

• Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco, 2004;
• Pós-Graduado em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2011;
• Possui experiência em Patrocínio Jurídico e consultoria na área Contenciosa Cível, envolvendo Responsabilidade Civil, Direito Bancário, Direito do Consumidor, Contratos. Família, Cobrança e Recuperação de crédito. Atua também na área de Recuperação Judicial, Reestruturação de Empresas e Falências.

Idiomas: Inglês intermediário

Ética

VALORES

Resultados

Inovação

Sustentabilidade

Flexibilidade

Proximidade ao Cliente

Justiça

Contato

Pigão, Ferrão e Fioravante Sociedade de Advogados

Av. Paulista, n.º 1.159, conjunto 1415
Tel.: (11) 2738-2008 – (11) 2738-5008
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CEP: 01310-200
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